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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:19
Crime contra a propriedade industrial. Ação penal privada.
Comércio de bonecos e adesivos contendo estampas do batman, piu piu e superman. Dúvida em relação à correta tipificação do delito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:41
Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse
Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 11:55
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 11:30
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 12:30
Mulher perde os seios após colocar silicone industrial
Uma mulher de 31 anos teve que retirar os seios uma semana após ter implantado silicone industrial --usado para lubrificar autopeças.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 18:30
Empresa tem pedido de classificação negado perante à Receita Federal
Uso de tecnologia não transforma atividade rural em industrial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 16:55
Civil e comercial. Recurso especial.
Propriedade industrial. Marca. Uso indevido. Danos materiais. Danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2019 - 14:49
Trabalhadora que teve os pés presos em esteira industrial receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em de R$ 35 mil.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Junho de 2019 - 17:03
Trabalhadora que teve os pés presos em esteira industrial receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 35 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 16:00
Pintora industrial demitida por brigar com ex-namorado no trabalho consegue reverter justa causa
Ela foi demitida porque, durante uma briga com o ex-namorado, também empregado, arremessou uma máquina industrial contra ele.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:57
Direito da propriedade industrial. Anotação de cessão de direitos sobre registro de marca.
Se a cessão dos direitos sobre a marca N'ATIVA, requerida na classe 38.10, deu-se entre sociedades empresárias que efetivamente exerciam, segundo os respectivos atos constitutivos, os serviços ali enquadrados (art 128 e 134 da Lei 9.279-96), inexiste ilegalidade no ato administrativo de anotação do mencionado negócio jurídico.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:56
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 11:04
Registro de desenho industrial feito por pessoa física não pertence à empresa
Paraná que concluiu que o registro de desenho industrial realizado por pessoa física não se estende à empresa ou sociedade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Obrigação de fazer. Soja industrial. Devolução do excesso. Venda de insumos agrícolas pela empresa.
Direito não demonstrado. Novação da dívida. Não ocorrêncoa. Requerimento de conversão feita em moeda nacional. Ídices e valores expressos no documento firmado. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 18:48
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 10:48
Justiça nega recurso em disputa por direito de uso de marca
Apelante alegava ter direito de explorar propriedade industrial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:52
Como a implementação de um ERP traz controle à realidade industrial
Seja para pequenas, médias ou grandes indústrias, o ERP é uma solução indispensável para negócios modernos que buscam a excelência em seus processos.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:45
Contratos de transferência de tecnologia podem ser modificados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial
A decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 09:26
Indenização por violação de propriedade industrial não exige prova do prejuízo, decide STJ
Com esse entendimento, a turma, seguindo voto da ministra Nancy Andrighi, determinou que a fabricante de calçados Grendene seja indenizada em virtude de plágio das marcas Grendha, Rider e Melissa, feito por outra empresa do mesmo ramo.